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A pandemia do novo coronavírus trouxe transtornos em vários setores do comércio. Um dos ramos afetados foi o de transporte…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),…
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado…
*Por Agência Brasil Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (17/04) que a validade…
Em sessão por vídeoconferência nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam por unanimidade que estados e municípios tenham autonomia e optem…
O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) acatou nesta quarta-feira (15) o pedido de liminar feito pelo Sindicato Único dos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…
Pelo menos até o próximo dia 30, o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais está suspenso. A decisão foi…
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a prisão domiciliar ao vereador Agnaldo Vieira Gomes. Ele está no…