Browsing: Justiça
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados…
A Justiça do Trabalho destinou R$ 1 milhão para o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para a aquisição de…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda criaram uma força-tarefa para combater os…
A Vara do Trabalho de Ouro Preto condenou Samarco, Vale e BHP Billiton a pagarem R$ 20 mil para mais de 600 funcionários que trabalhavam na Barragem…
*Por Agência Brasil O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26/03) a um…
Os eleitores de 62 municípios mineiros que não cadastraram a biometria, e que precisavam tê-lo feito até o início deste…
Para ajudar no combate à transmissão do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decretou nesta segunda-feira…
Dois credores entraram com pedido de falência da Cervejaria Backer no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quarta-feira…
A ação de imissão na posse é, resumidamente, o ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem…
Inicialmente fixado em R$ 100 milhões, o bloqueio de bens da cervejaria Backer para garantir a reparação aos consumidores atingidos caiu para R$…