Browsing: Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma…
Durante o recesso do Poder Judiciário, entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020, a Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão…
O Tribunal do Júri é um mecanismo, que no Brasil existe desde 1822, cujo objetivo é absolver ou condenar os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção…
O Ministério Público da Bolívia emitiu nesta quarta-feira (18) mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales pelos crimes de…
O vereador Weverton Júlio de Freitas Limões, o “Nenzinho”, de 34 anos, o ex-diretor administrativo da Câmara Municipal, pastor Ailton…
A 1ª Vara Federal de Uberlândia, em Minas, condenou dez hospitais do Triângulo Mineiro – três em Araguari e sete…
A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou na sexta-feira (13/12) junto ao Tribunal Regional Federal…
A Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) vai recorrer da decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…
A Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) terá que reintegrar em seu quadro de funcionários 160 vigilantes que foram demitidos…