Browsing: Justiça
A 69ª fase da operação Lava Jato, chamada Mapa da Mina, apontou que José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo…
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias declarou nula uma cláusula do edital para concurso na Polícia Militar de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão…
A Justiça do Trabalho de Itabira em conjunto com a leiloeira oficial Thais Bastos Teixeira, realizam leilão presencial e eletrônico…
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou nesta quinta-feira (28) que está pronto o laudo referente ao levantamento pericial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira(28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem…
EM OSupremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos de controle com Ministério Público e…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação do…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (27/11), às 14h, com a declaração de voto do ministro…
A Procuradoria Regional da República voltou atrás e pediu que não seja anulado o processo em que o ex-presidente Lula é acusado…