Browsing: Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Juizado Especial Criminal da capital mineira, determinou ao Detran, ainda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao…
Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, suspeito de desviar dinheiro arrecadado durante uma campanha para o tratamento do filho,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (02/10) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação…
Para reduzir a superlotação do presídio de Itabira, a juíza da 2ª Vara Criminal, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral…
Itabira, 27 de setembro de 2019 – A Justiça Estadual de Itabira em conjunto com a leiloeira oficial Thais Bastos Teixeira, realizam leilão eletrônico no…
O ministro do Supremo Tribunal (STF) Federal Gilmar Mendes se disse surpreso com a afirmação do ex-procurador-geral da República Rodrigo…
Transferido no último dia 7 para o regime semiaberto no Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, na Grande BH,…