Browsing: Justiça
Agência Brasil O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta…
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feir (14/05) determinar a soltura do…
Quase 50 acordos individuais de atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, estão na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal…
Agência Estado Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer,…
G1 BRASÍLIA – Nesta sexta-feira (10/05), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco…
Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (09/05), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou nesta quarta-feira (8) que conseguiu na Justiça uma liminar para que a…
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a…