Browsing: Justiça
Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com…
Por Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09/04) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil…
Portal Hoje em Dia Visando agilizar o pagamento de indenizações extrajudiciais – individuais ou por núcleo familiar e por danos…
A mineradora Vale foi obrigada pela Justiça a comprovar a estabilidade dos complexos Conceição e Mina do Meio, ambos em…
ALMG A responsabilidade civil e criminal de funcionários da Vale no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região…
Por Agência Brasil A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (04/04) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o…
Por Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (04/04), em Brasília, que os governos que…
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a cassação do mandato do prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador…
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou liminarmente que a mineradora Vale pague pensão a dependentes de empregados próprios…