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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (18), que a Justiça Federal de Minas “promova imediatamente o andamento do…
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do…
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) negou, em julgamento realizado na noite desta segunda-feira (16),…
Minas vai ganhar ao menos cinco fóruns digitais e centrais de processamento eletrônico até o fim de 2023. A medida…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia contra três pessoas, acusadas de envolvimento na…
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20…
Em decisão publicada nesta sexta-feira (13/1), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu a realização do Campeonato Mineiro de…
Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil, por danos morais, após paciente alegar que ficou…
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de…