Browsing: Política
Documento integra os instrumentos de Gestão de Pessoas, assim como o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Vencimentos, já encaminhado…
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias…
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta…
Minuta final, construída nos últimos 16 meses, com apoio dos próprios servidores, foi assinada nesta manhã pelo prefeito Marco Antônio…
Convidados destacaram bons resultados das instituições em audiência da Comissão de Segurança Pública. Militares, parlamentares e representantes de entidades defenderam…
Lei sancionada pelo governador Romeu Zema irá direcionar cerca de R$ 70 milhões aos municípios, consolidando o ICMS como importante…
Na última terça (19/09), parlamentares aprovaram projeto que cria mais um mecanismo de fomento ao financiamento do setor. Uma das…
Buscando garantir o direito à gratuidade no transporte público coletivo na cidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em primeiro turno, na sessão dessa quarta-feira (13), o projeto de lei 1.377/2023.…
Por 6 votos, o projeto de organização, planejamento urbano e readequação do espaço para o desenvolvimento de São Gonçalo do…