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Governo federal garante não querer reestatizar empresa, mas defende ampliação da participação do poder público nas tomadas de decisão. A…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 24 acusados de incitar os atos antidemocráticos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (14/02) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu abertura de processo disciplinar e banimento do oposto Wallace, do Sada Cruzeiro, acusado de incitação…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na última sexta-feira (27) o bloqueio de bens de mais 42 pessoas envolvidas nos protestos golpistas na Praça…
A Justiça Federal autorizou ontem (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação…
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de…
Após identificar novas ameaças de manifestações antidemocráticas, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu…
Gestão Zema tenta evitar que decisões judiciais ‘caiam’ e Estado tenha que pagar R$ 40 bilhões de uma só vez.…