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Projeto detalha como vai funcionar o novo modelo de cobrança de impostos sobre o consumo de bens e serviços. Texto…
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. O Senado aprovou na terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30/03) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a covid-19, passando a lista…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (28/07), a modelagem de concessão proposta pelo Ministério da Infraestrutura…
*Por Agência Brasil O Senado aprovou hoje (12/05) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de…
G1 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/02) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário…
G1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/06) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para…
A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou um acordo que autoriza a entrada de ajuda humanitária no país, para amenizar…