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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi…
EXAME O Senado aprovou nesta sexta-feira (20/03), o decreto que reconhece que o país está em calamidade pública em função…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a…
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou nesta quinta-feira (11/04) Estado de Calamidade Pública por causa da…