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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada…
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo…
Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão,…
A prorrogação da desoneração tributária que começou a ser concedida em 2012 para empresa de tecnologia no Brasil foi aprovada…
*Por Agência Brasil Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da…
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite de ontem, quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em…
O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem, domingo (2), que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater…
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a primeira reunião da comissão mista que analisará a reforma tributária que…
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ontem, sexta-feira (24). Na lista está…