Browsing: Conselho Nacional de Justiça
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto…
Minas Gerais tem 269 das 3.922 obras paralisadas em todo o país. A maior causa da suspensão são problemas técnicos (47%), com destaque…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao…
O Banco Nacional de Demandas Repetitivas, sistema de dados do Conselho Nacional de Justiça, estima que boa parte das oito…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam…