Browsing: constituição
Em breve pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (1º/11), o presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo, enviada na última terça-feira (05/11) ao Senado, não altera…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (15/10), a Proposta de Emenda à Constituição…
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou ontem que vai solicitar uma mudança na Constituição do Estado para que Minas Gerais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21/05), ter defendido junto à cúpula dos poderes…
Agência Brasil Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Cuba abandonou as mudanças que faria em sua Constituição que abririam caminho para o matrimônio homossexual na ilha. A decisão…
Em um rápido discurso durante a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, o presidente eleito Jair Bolsonaro…
Por France Presse Cuba vai permitir que 1,4 milhão de cubanos moradores de outros países participem, pela internet, da elaboração…