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MEC vai definir plano de transição no prazo de 30 dias. O governo publicou na edição desta sexta-feira (21/07) do…
O Decreto Nº 4.242 é motivado pelo alto índice de infestação provocado pelo Aedes aegypti. A Prefeitura de Itabira decretou…
Prestes a completar 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (14/02) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas…
Companhias poderão ter redução ou isenção do ICMS sobre querosene de aviação. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas…
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias. O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29/12) um decreto para regulamentar…
A Prefeitura de João Monlevade decretou, nessa segunda-feira (28/11), situação de emergência nas áreas do município que foram afetadas pela…
Decreto 3.489/22 será publicado nesta quarta-feira (23/11), no Diário Oficial, em observância ao aumento do número de casos de Covid-19…
Um homem de 74 anos, portador de Alzheimer avançado, morreu neste sábado (19), em Itabira, por complicações causadas pela COVID-19.…