Browsing: Decreto Municipal
A Prefeitura de Catas Altas publicou nesta semana novo decreto que prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia…
O cumprimento das restrições estabelecidas no Decreto Municipal 0523/2021 que se baseia na Onda Roxa do programa Minas Consciente será…
A Prefeitura de Itabira publicou hoje (13), no Diário Oficial, o Decreto 3.486 que autoriza celebrações presenciais em templos religiosos…
Já está em vigor a Lei 673/2020 que aplica multa para quem não usar máscara de proteção individual em espaços…
Com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus em Itabira, o prefeito Ronaldo Magalhães anunciou nesta quinta-feira (19/03)…
Assinado pelo prefeito Ronaldo Magalhães, o Decreto 2.039/18 define os horários de funcionamento do comércio de Itabira durante o mês…