Browsing: Decreto
A Prefeitura de Itabira publica decreto neste sábado (31/07) com novas regras para realização de velórios no Velório Municipal do…
Foi publicado nesta segunda-feira (28/06), no Diário Oficial, o Decreto nº 1.023/2021 que atualiza o valor da recarga do cartão-alimentação…
A Prefeitura de Catas Altas publicou nesta quarta-feira (19/05), o Decreto nº 179/2021 que prorroga as medidas restritivas para o…
Considerando os índices estáveis de avanço da pandemia em São Gonçalo do Rio Abaixo, com a melhora das taxas de…
A partir de amanhã, 27, o comércio lojista em geral de São Gonçalo do Rio Abaixo poderá retomar as atividades…
A Prefeitura de João Monlevade publicou ontem (19/04) o decreto 52 de 19 de abril de 2021, que determina o…
Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em uma hora o funcionamento de bares e restaurantes, bem como o…
A onda roxa do programa Minas Consciente está mantida em Minas Gerais até, pelo menos, o próximo domingo (18/04). A…
O prefeito Marco Antônio Lage assinou nessa quarta-feira (31/01) o Decreto nº 0623/21, que regulamenta o funcionamento de supermercados e…
João Monlevade permanece até o dia 11 de abril na Onda Roxa do Programa Minas Consciente. A decisão foi tomada…