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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o…
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do…
O agravamento da pandemia da Covid-19 levou o Governo de Minas Gerais, a decretar, a partir desta quarta-feira (17/03), que…
A partir desta quarta-feira (17/03), os 853 municípios de Minas Gerais estarão na Onda Roxa, considerada a mais restritiva do…
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição deste sábado (13/03) do Diário Oficial do Município (DOM) um decreto que restringe ainda mais a atividade comercial na cidade e coloca…
A Prefeitura acaba de publicar o decreto número 31 de 2021, que determina o horário de funcionamento de atividades comerciais…
A Prefeitura de João Monlevade definiu hoje (08/03) sobre um novo decreto diante o agravamento da pandemia do coronavírus na…
Uma festa com cerca de 600 pessoas foi interrompida pela fiscalização da Prefeitura Municipal de Contagem, Polícia Militar e Guarda…
O prefeito Marco Antônio Lage anunciou, nesta sexta-feira (29/01), novo decreto que regulamenta as atividades econômicas em Itabira durante…
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de João Monlevade terá reajuste de 24,52% em 2021, com base no Índice Geral de…