Browsing: Decreto
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) um decreto que visa a aprimorar as práticas policiais…
A medida, que vai vigorar até dia 31 de dezembro deste ano, foi tomada em razão dos impactos socioeconômicos e…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (11) em Brasília que incluiu academias e salões de beleza na lista de…
Começam a valer nesta terça-feira (5), novas determinações da prefeitura de Belo Horizonte durante o isolamento social. O prefeito Alexandre…
Está em vigor à partir desta terça-feira (28), o Decreto Municipal 3.248, que altera o funcionamento das atividades com potencial…
A cidade de Itabira inicia nesta semana uma flexibilização das regras de confinamento para evitar a expansão do novo coronavírus sob…
A Prefeita de João Monlevade, Simone Moreira (PTB), decretou neste sábado (25), a reabertura do comércio da segunda maior cidade…
O Governo Municipal publica neste sábado (25) o Decreto Municipal 3.248, que altera o funcionamento de atividades com potencial de…
A partir de terça-feira (28), o funcionamento do comércio itabirano será flexibilizado, com adoção de medidas sanitárias e de controle…
Prestes a completar quarenta dias do decreto (nº 3.164/2020) de isolamento social dispondo das medidas para enfrentamento ao novo coronavírus…