Browsing: Decreto
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira (CDL), realizará na próxima terça-feira (31/03), uma assembleia para deliberar sobre a reabertura…
A prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixou divulgou o decreto nº 75/2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção…
Ministério da Saúde O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a…
O Corpo de Bombeiros informou que, depois de 421 dias de trabalhos sucessivos, suspendeu pela primeira vez as buscas pelos…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, nesta sexta-feira (20/03), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A…
EXAME O Senado aprovou nesta sexta-feira (20/03), o decreto que reconhece que o país está em calamidade pública em função…
A procuradora jurídica municipal, Racibia Moura, adiantou as medidas do novo decreto, que será assinado pela prefeita Simone Carvalho e…
A restrição de funcionamento é para estabelecimentos comerciais localizados no Mercado Municipal, edifício Joelbra (exceto lojas do térreo, com portas…
O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, suspendendo a partir de hoje, em toda a cidade, o funcionamento de estabelecimentos…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para…