Browsing: Decreto
Para ajudar no combate à transmissão do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decretou nesta segunda-feira…
BRASÍLIA – Na véspera de viagem que fará aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que dispõe sobre a implementação do…
Com decreto assinado por Bolsonaro, BR-040 será relicitada para nova concessionária em até dois anos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (19/02) decreto que autoriza a relicitação da BR-040, no trecho entre…
O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em Itabira por conta das fortes chuvas que caíram na cidade…
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário…
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que estabelece o número mínimo de dias que devem ser dedicados em 2020 ao cinema…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (23/12), de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o decreto que concede indulto para pessoas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) não deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do seguro…
Foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário oficial do Município, o decreto 2.824/2019 que fixa o horário de funcionamento para…
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,…