Browsing: decretos
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs)…
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um…
O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do…
Desde que o Brasil confirmou o primeiro caso de infecção por Sars-CoV-2, causador da pandemia de covid-19, a Prefeitura de…
Até ontem, terça-feira (7), 150 cidades de Minas Gerais já flexibilizaram as medidas de distanciamento social adotadas para combater a…
O Tempo Contrariando a tendência de endurecimento das medidas para manutenção do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, os…
*Por Agência Brasil Na semana em que se completa um mês do anúncio do primeiro caso, em território nacional, de Covid-19 –…
A crise econômica que Minas atravessa atinge até os municípios mais ricos. Cinco das dez cidades responsáveis pelos maiores Produtos…
Segundo o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, os dois decretos que regulamentam as novas regras de exploração de…