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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26/07) portaria que autoriza a realização de…
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas…
Começou nesta quinta-feira (07/11), e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de ensino superior ao…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (30/09), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para…
Agência Estado Portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajusta valor da renda mínima exigida…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 3, a Medida Provisória 849/2018, que adia…