Browsing: Fiscalização
Está em vigor à partir desta terça-feira (28), o Decreto Municipal 3.248, que altera o funcionamento das atividades com potencial…
Até o dia 31/3, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do edital de notificação, fiscalizou 2.076 lotes…
A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais…
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre os dias 23 e 30 do mês passado, os fiscais da Prefeitura,…
Os flagrantes de transporte interestadual realizado de forma clandestina quase triplicaram em Minas Gerais. Em 2018, a Agência Nacional de…
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa…
Para potencializar a fiscalização em barragens no estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) lançou, em…
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 começa a ser exigido neste domingo (1º) para as placas…
O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, William Sampaio Gazire, disse ontem que a Prefeitura irá intensificar o trabalho de…
O cerco à sonegação fiscal em Minas Gerais ficou ainda mais acirrado no primeiro semestre de 2019. Um balanço feito…