Browsing: habeas corpus
O delegado Rafael Horácio, acusado de atirar e matar o caminhoneiro Anderson Candido de Melo após uma briga de trânsito,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus do delegado Rafael de Souza Horácio, que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar…
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr.…
A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou na sexta-feira (13/12) junto ao Tribunal Regional Federal…
Será retomado nesta terça-feira (15/10) o julgamento dos pedidos de habeas corpus (HCs) feitos pelas defesas do ex-senador Clésio Soares…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/09) o parecer…
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpusao empresário Eike Batista na noite…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima…
R7 O desembargador federal Ivan Athié, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mandou soltar nesta segunda-feira (25/03) ex-presidente Michel Temer, preso…