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Portal Hoje em Dia O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na tarde desta quarta-feira (13/03), a liminar que…
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava…
Agência Brasil A Justiça de Goiás negou hoje (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus,…
Agência Estado O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar de habeas corpus e…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, concedeu um habeas corpus na tarde desta segunda-feira ao vice-governador Antonio…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano…