Browsing: isenção
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6/02), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da…
Limite para acesso ao benefício foi ampliado para quem comercializa até R$ 40 mil em vendas anuais. Anteriormente, valor máximo…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a gratuidade…
Quem já teve isenção e faltou prova terá que justificar ausências. O prazo para os interessados em solicitar a isenção…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de…
Projeto de Resolução foi aprovado em plenário, mas não é impositivo e pode beneficiar motociclistas. O Senado aprovou um projeto…
Termina às 23h59 desta sexta-feira (15/04) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do…
Membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia de Minas, o deputado estadual Bernardo Mucida participou de uma audiência pública…
Estudantes tem até as 23h59 desta sexta-feira (28) para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino…