Browsing: Justiça
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9/05), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da…
Em ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Justiça determina que o Banco do Brasil tome providências para regularizar…
Robinho é preso no litoral de SP pela Polícia Federal e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado…
“A Prefeitura de Itabira tomou conhecimento, nesta segunda-feira (11/03), de uma liminar concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de…
Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão. O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e seis…
Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério…
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/11) que…
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8/11) a validade da emenda…
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser…