Browsing: Justiça Federal
Juntas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais. A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale…
A Justiça Estadual acatou, nesta terça-feira (31), um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra uma decisão da…
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na última sexta-feira (27) o bloqueio de bens de mais 42 pessoas envolvidas nos protestos golpistas na Praça…
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu 72 horas para o governo se manifestar sobre o perdão concedido pelo presidente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF) para definir de quem será a…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um…
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados…
Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar…
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais…