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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr.…
A Justiça proibiu a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de permanecer fora de sua residência durante a noite e…
A Justiça do Rio manteve a liminar que impede o retorno às aulas nas redes pública e privada do município…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e remeteu a…
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de…
O juiz eleitoral da comarca de Nova Era, Luiz Felipe Sampaio Aranha, impugnou o mandato do vereador Roger Cleuton da…
Na segunda-feira (22/02), por volta das 16hs30, a Polícia Militar prendeu dois indivíduos de 25 e 27 anos, na Praça…
*Por Agência Brasil O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional…
As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil.…
TJMG – Fizemos acordo histórico com a Vale e a indenização foi justa, diz presidente Mais de dois anos, ou…