Browsing: lei
Uma proposta de Lei do Vereador Júber Madeira (PSDB), pode instituir um programa de uniformização escolar na rede municipal de…
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em primeiro turno, na sessão dessa quarta-feira (13), o projeto de lei 1.377/2023.…
Crédito suplementar também tem norma publicada e será destinado a pagamento de reajuste salarial para os servidores da área de…
Lei que garante até 20% das vagas para cotas raciais é marco histórico para o município. O prefeito de João…
Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido…
Outros dois projetos, três anteprojetos, requerimento e indicações também foram aprovados. Na reunião ordinária desta quarta-feira (07/12), os vereadores aprovaram…
O Atlético segue a passos largos para, até o fim desta temporada, se tornar Sociedade Anônima do Futebol (SAF). De…
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, nesta quarta-feira (20), a lei que reestrutura o Estatuto dos Militares do Estado de…
O projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho deve ser votado…
Prefeito Marco Antônio sanciona lei que garante cota de 20% para negros no serviço público municipal
O prefeito Marco Antônio Lage sancionou, nesta tarde de quarta-feira (14/07), a Lei 5.288/2021, que prevê a reserva de 20%…