Browsing: Lei Kandir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar…
* Por Agência Brasil O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição…
A sessão de abertura dos trabalhos da Comissão Especial criada, em âmbito nacional, para discutir o ressarcimento das perdas da Lei Kandir…
A comitiva do governo de Minas Gerais que foi a Brasília para tratar sobre a Lei Kandir não conseguiu negociar…
O governador Romeu Zema tem uma importante missão nesta segunda-feira (05/08), quando viaja para Brasília. Acompanhado de secretários de Estado…
O estudo foi elaborado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e apresentado ao presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e a representantes do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (05/07) uma audiência pública na Corte para debater a Lei Kandir, que…