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O prefeito Marco Antônio Lage sancionou a lei que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego em Itabira. Denominada “Meu…
No final de outubro, a Prefeitura Municipal de Itabira publicou o Decreto Nº3.992 que regulamenta em Itabira a Lei Federal…
*Por Agência Brasil O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21/10), que os homossexuais devem ser protegidos…
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou hoje (1º/10) o Edital…
O Ministério do Turismo aprovou na sexta-feira (28/08), o Plano de Ação apresentado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê…
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta sexta-feira (26) que regulamentará “imediatamente” a obrigatoriedade do uso de máscaras na…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no…
Três projetos de lei aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram transformados em lei pelo governador…