Browsing: lei
Está publicada na edição desta segunda-feira (25/05) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova…
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira à tarde o projeto de lei 1.661/20, que torna…
Novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus em Belo Horizonte (BH), serão anunciadas pela prefeitura na próxima sexta-feira.…
O vereador e presidente do Sindicato Metabase Itabira André Viana, participou hoje da solenidade de sanção da lei 5.195/20. A…
Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um…
As novidades nas leis trabalhistas têm causado muitas dúvidas em profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, contadores, advogados e demais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (08/01) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno…
Duas leis sancionadas nessa sexta-feira (3) pelo Governo de Minas Gerais devem alterar a rotina de estudantes da rede pública…
A venda de cerol e/ou linha chilena terá punição mais severa em Minas Gerais. Foi sancionada, nesta segunda-feira, a Lei 23.515, de 2019, que aumenta…
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…