Browsing: medida provisória
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional…
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo deve ser de R$ 1.302. O valor atualizado está…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30/03) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões…
Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo…
Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19 O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida…
O Palácio do Planalto prepara a minuta de uma medida provisória para abrir crédito extraordinário e destravar obras públicas ainda…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão…