Browsing: medida provisória
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com…
Ministério da Saúde O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, por medida provisória, a autorização para contratação de terceiros para a prestação dos serviços…
G1 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/02) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário…
O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (24) com regras para a escolha de reitores em universidades e institutos federais…
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem(11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro…
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram…
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de…
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial…