Browsing: medida provisória
Agência Brasil A Medida Provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia…
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes…
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando…
Agência Estado A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou alvo de ação no Supremo Tribunal…
Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida…
Após uma pressão dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provisória 832/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, 11, quase…