Browsing: Ministério da Justiça
Empresas terão dez dias para responder Secretaria Nacional do Consumidor. Vinte operadoras de planos de saúde terão dez dias para…
Após liberação orçamentária, foi retomada neste sábado (24/12) a confecção de passaportes no país, de acordo com o ministro da…
Produto é vendido ilegalmente no país e atrai, principalmente, crianças e adolescentes, que acabam viciando em nicotina. O Ministério da…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) estão com um programa de mestrado semipresencial…
*Por Agência Brasil Balanço publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, registra que, até as 19h deste domingo (29/11)…
A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à…
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano…
O Ministério da Justiça e as polícias civis do estados deflagraram nesta quinta-feira (28/03) a 4ª fase da Operação Luz…