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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-fera (04/02) para a primeira instância…
Agência Estado O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira, 18, ao Estadão/Broadcast Político que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor…
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco…
O GLOBO BRASÍLIA — A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda…
G1 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos…
Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida…
Agência Brasil Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa…
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse nessa sexta (14) no Rio de…
Agência Estado O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar de habeas corpus e…