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*Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12/06) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da…
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20,…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou uma nota em seu Twitter na tarde desta quinta-feira (21), explicando como…
*Por Agência Brasil Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (17/04) que a validade…
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da…
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão…
Em audiência realizada nesta terça-feira (10/03) no Palácio de Justiça, em Assunção, no Paraguai, o Ministério Público rejeitou o pedido…
Operação conjunta entre o Ministério Público, policiais e fiscais da Receita Estadual de Minas, Federal e de outros estados foi…
Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30/01) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o…