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O Procon do Ministério Público de Minas Gerais condenou a Sky Brasil Serviços Ltda a pagar uma multa de R$…
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (24/10), durante visita à praia de Barra de São Miguel, em Alagoas,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na sexta (18/10) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16/10) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à…
O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, completa oito meses nesta quarta-feira (25/09).…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade…
O vereador André Viana Madeira (Podemos) foi negado pela promotora de Justiça, Giuliana Talamoni Fonoff, à participar das auditorias e…
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças…
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram…
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação…