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Decisão da Anatel proíbe empresas de utilizar múltiplos números para contatar consumidores. Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de…
Ministro também determina multa para advogada da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
No início da tarde da última sexta-feira (26/07), a Polícia Militar recebeu informações de que uma pessoa teria se machucado…
O Cruzeiro foi punido, nesta quinta-feira (22), em R$ 60 mil pelo arremesso de um sinalizador no gramado na partida…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano…
Desembargadores acolherem tese defendida pela AGE; valor atualizado chega hoje a R$ 90 milhões Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do…
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) rejeitou o recurso apresentado pelo Sada Cruzeiro sobre o caso envolvendo a saída do…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o América, nesta terça-feira (26), com uma multa de R$ 15 mil…
A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta segunda-feira (20), para o motorista Saulo Khatab Ferreira, de 39 anos, que dirigia a…
O não cumprimento da notificação, após vencido o prazo de 30 dias, implicará em uma multa de 100 UPFM (Unidade…