Browsing: Multas
Ação investiga áreas de mineração abandonadas, onde empreendimentos atuavam ilegalmente ou em desconformidade com os documentos autorizativos. A “Operação Capistrana…
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A…
A Prefeitura Municipal de João Monlevade aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).…
Em sete dias de fiscalização das medidas de controle ao avanço do novo coronavírus, a prefeitura do Rio de Janeiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor…
A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora…
Até o dia 31/3, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do edital de notificação, fiscalizou 2.076 lotes…
Em prevenção à propagação do coronavírus (Covid-19), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) alterou…
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (21/11), uma nova ferramenta online…
Nem os riscos de tragédias, multas de R$ 293 e a perda de até sete pontos na carteira são suficientes…