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Passageiros no aeroporto de São Francisco, nos Estados Unidos Foto: Kate Munsch/Reuters Os Estados Unidos, através do Centro de Controle…
O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei,…
Até o dia 31/3, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do edital de notificação, fiscalizou 2.076 lotes…
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 3.676/16,…
O governo federal poderá mudar as regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens. “Parece que algo está falhando nesse…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que permite a aplicação de uma multa maior para quem…
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta…