Browsing: PEC Emergencial
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à…
Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma…
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19, chamada também…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (08/03) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A…
O Senado aprovou em segunda votação nesta quinta-feira (04/03), com 62 votos favoráveis e 14 contrários, o texto base da…
As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, dominaram a sessão de hoje…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda…
Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11),…