Browsing: PEC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/19, que permite a transferência de recursos de emendas parlamentares impositivas diretamente aos municípios…
O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), apresentou parecer favorável à proposta da equipe econômica, fazendo alterações no…
Por Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares da Câmara dos Deputados e…
Prefeitos do Norte de Minas já estão se mobilizando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê…
O Globo BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira (8) que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo, enviada na última terça-feira (05/11) ao Senado, não altera…
Dos 223 municípios mineiros com até cinco mil habitantes, 211 têm receita própria inferior a 10% da receita total. São eles que correm o risco de…