Browsing: Portaria
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, desde que os professores das…
Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês. Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de…
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas. O Ministério da Saúde divulgou hoje (10/06) portaria com a lista…
Programa quer aproximar atenção especializada da atenção primária. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (02/06) a portaria que…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece…
O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), anunciou nesta segunda-feira (22), que anulará a Portaria (83/20), que dispensaria 177 profissionais…
A prefeitura de Itabira deve apresentar uma contraproposta para os professores contratados que tiveram seus contratos suspensos em 29 de…
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19),…
Para reduzir a superlotação do presídio de Itabira, a juíza da 2ª Vara Criminal, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira,…
Mineradoras de todo o país têm o prazo de seis meses para se adequar às novas exigências de Segurança e…