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Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais. A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser…
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar…
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento…
Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias. O Governo de Minas,…
O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), farão uma parceria para otimizar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de…
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/4) o Decreto 47.913, que prorroga até 15 de junho de 2020 os…
O vereador Weverton Leandro dos Santos Andrade “Vetão” (PSB), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal…