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Medida restringe uso indiscriminado dos hormônios implantáveis. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso…
Restrição à venda de bebidas alcoólicas não será adotada no Estado, nem no primeiro, nem onde houver segundo turno. Minas…
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta…
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, em janeiro deste ano, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa sexta-feira (3), a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso…
Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º/09), por unanimidade, mudança na…
Produto é vendido ilegalmente no país e atrai, principalmente, crianças e adolescentes, que acabam viciando em nicotina. O Ministério da…
O estado da Califórnia, nos Estados Unidos vai proibir a venda de veículos a gasolina a partir de 2035. A…
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de…